Proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB – SE), está em processo de aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) o Projeto de Lei PL 2.628/22, que visa estabelecer regras mais rígidas sobre o acesso de crianças e adolescente às redes sociais.
Em depoimento ao site Migalhas, o senador menciona estudos globais, que apontam sérios riscos e danos potenciais das redes sociais podem causar na formação de jovens, em especial menores de 12 anos.
Na entrevista, o senador compara o acesso irrestrito das crianças às redes sociais é como deixar elas em uma praça a noite, onde em algum momento era irá interagir com pessoas estranhas, com intenções perigosas. Para isso, a PL 2.628/22 propõe restrição de idade de 12 anos, para a criação de novas contas em uma rede social, além de impor a restrição de publicidade digital, direcionada ao público infantil.
O senador Vieira afirma que o intuito do projeto que ainda está para ser votado não é de proibir o acesso às redes sociais ou a internet pelos mais jovens, mas garantir que haja regras claras e transparência por parte das plataformas e anunciantes que tem seu conteúdo voltado a menores de idade. O projeto visa a criação de um ambiente digital mais seguro e responsável para crianças e adolescentes, refletindo uma preocupação crescente com os efeitos da tecnologia na formação dos jovens.
Para você, acha que deveria existir restrições mais brandas acerca do acesso de crianças e adolescentes nas redes sociais? Deixem a sua opinião.
Por euclidesdacunha.com | João Pedro
Fonte: Chico Sabe Tudo, Portal Migalhas