Graças ao Decreto nº 12.154, publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, a partir do próximo ano, mulheres aos 18 anos de idade poderão se alistar voluntariamente no serviço militar.
Segundo as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária do público feminino poderá ser feita a partir do período de janeiro a junho do ano em que alcançam a maioridade.
Com essa mudança, após o alistamento voluntário, as candidatas passarão pelas etapas de seleção, onde serão feitas as inspeções de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e conclui com um curso de instrução para as funções gerais básicas.
Caso a candidata resolva desistir, ela terá que fazer até o ato da incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser obrigatório, e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação.
Ainda é informado que as selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas. O período de serviço militar inicial terá uma duração de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com os critérios definidos pelas Forças Armadas.
Por euclidesdacunha.com | João Pedro
Fonte: Agência Brasil